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4718 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 19.941 - 19 de novembro de 1982

Altera a redação dos itens 1, 3 e 4 do inciso I, da Norma Técnica Especial aprovada pelo Decreto nº 9.713, de 19 de abril de 1977.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/11/1982
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 9.713, de 19 de abril de 1977  (a redação dos itens 1, 3 e 4 do inciso I)
Foi revogado por Decreto Executivo 70.600, de 13 de maio de 2026 
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Decreto Executivo Nº 19.617 - 28 de setembro de 1982

Aprova os Estatutos da Fundações Hemocentro de São Paulo - F/HSP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/09/1982
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(dispositivos) Foi alterada por Decreto Executivo 20.041, de 26 de novembro de 1982 
Foi revogado por Decreto Executivo 22.788, de 17 de outubro de 1984 
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Lei Nº 3.415 - 22 de junho de 1982

Autoriza o Poder Executivo a instituir a "Fundação Hemocentro de São Paulo - F.H.S.P".
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/06/1982
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(Introduz alterações) Foi alterada por Lei 4.186, de 27 de julho de 1984 
(Redação do art. 9º) Foi alterada por Lei 4.831, de 19 de novembro de 1985 
(Dá nova redação a dispositivo) É citada por Lei 6.880, de 06 de junho de 1990 
É citada por Lei 19.852, de 05 de novembro de 1982 
É citada por Lei 22.788, de 17 de outubro de 1984 
É citada por Lei 3 - FPS-HSP, de 13 de janeiro de 2023 
É citada por Lei 4 - FPS-HSP, de 13 de janeiro de 2023 
É citada por Lei 5 - FPS-HSP, de 13 de janeiro de 2023 
É citada por Lei 6 - FPS-HSP, de 13 de janeiro de 2023 
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Resolução SS Nº 36 - 15 de setembro de 1981

Fica constituído nesta Pasta, subordinado ao seu Gabinete, Grupo Técnico de Tisio - Pneumologia Sanitária, com a finalidade de coordenaria a nível central, as atividades de controle da tuberculose.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 22/09/1981
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 38 - 26 de setembro de 1980

Fica constituído nesta pasta, Grupo Executivo para a implantação do convênio firmado entre o Instituto Nacional de Assistência Medica da previdência Social e o Estado de São Paulo, com a finalidade de intensificar a prestação de assistência médico-social aos tuberculosos e fortalecer o controle da endemia neste Estado.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/09/1980
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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