Revoga os Decretos nº 9.713, de 19 de abril de 1977, e nº 19.941, de 19 de novembro de 1982, que tratam da profilaxia da oftalmia neonatal com a aplicação de nitrato de prata (AgNO3) a 1% nos sacos conjuntivais dos recém-nascidos (Método Credé), imediatamente após o nascimento, no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/05/2026
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Idioma:
Português