Regulamenta o artigo 22 da Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, dispõe sobre férias do servidor nomeado para cargo em comissão (CCESP) ou designado para função de confiança (FCESP), altera o Decreto nº 53.325, de 15 de agosto de 2008, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/03/2026
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Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto ao Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/03/2026
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Dispõe sobre a extinção de cargos, funções-atividades e empregos públicos pertencentes às classes e carreiras que especifica, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/03/2026
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Dispõe sobre o cumprimento do artigo 3º da Lei Complementar federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, para prever o cômputo do período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 para a finalidade que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/02/2026
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Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto à Sede, do DRS I – Grande São Paulo, da Coordenadoria de Regiões de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/01/2026
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Dispõe sobre a pontuações e demais aspectos relativos à avaliação dos títulos e trabalhos de que tratam os artigos 5º e 6º do Decreto nº 69.864, de 15 de setembro de 2025, para fins de promoção dos servidores integrantes das classes abrangidas pela Lei complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/01/2026
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Cita Lei Complementar 1.193, de 02 de janeiro de 2013
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Altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, a Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015, Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/12/2025
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Cita Lei Complementar 1.270, de 25 de agosto de 2015
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Altera os Decretos nº 31.170, de 31 de janeiro de 1990, nº 52.833, de 24 de março de 2008, e nº 70.049, de 5 de novembro de 2025, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/12/2025
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Altera Decreto Executivo 52.833, de 24 de março de 2008
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Prorroga o afastamento de servidores que específica e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/12/2025
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Dispõe sobre a recondução de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto ao Centro Especializado em Reabilitação "Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti" em Mogi das Cruzes, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/11/2025
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